Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço...
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Encontramos 11 resultados para o termo CONFAZ
ICMS
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP)...
- 31/05/2022
- 10:46:55
- Política
Fórum de Governadores
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à...
- 23/03/2022
- 10:58:42
- Política
Petrobras
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o...
- 11/03/2022
- 10:35:16
- Política
Política
Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis
Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo
- 18/02/2022
- 10:45:16
- Política
PEC dos Combustíveis
Guedes: governo avalia redução moderada de imposto sobre combustíveis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na...
- 01/02/2022
- 19:08:04
- Economia
CONFAZ
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março,...
- 27/01/2022
- 16:00:34
- Economia
Alimentos
Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos
O governo federal regulamentou ontem (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por...
- 12/11/2021
- 10:54:49
- Política
ICMS
Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado
O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a...
- 05/08/2021
- 12:42:03
- Política
kit intubação
Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS
Usado pelas unidades de saúde no enfrentamento à pandemia de covid-19, o kit intubação passará a ser isento de...
- 03/06/2021
- 09:18:57
- Economia
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