Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos...
Encontramos 21 resultados para o termo Emendas De Relator
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A Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código...
As incertezas em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e altera o cálculo do
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniu ontem (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para...
Na segunda-feira (9), comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a adoção do voto majoritário para a escolha
O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o...
O Senado aprovou, ontem (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação...
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao...