Ministro detalha motivos para decretar fim da emergência sanitária
Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da...
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Encontramos 164 resultados para o termo Leis
PEC das candidaturas femininas
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das...
- 31/03/2022
- 09:20:50
- Política
Dia Mundial da Infância
Dia Mundial da Infância: Saúde reforça o uso da Caderneta da Criança
Período crítico para o desenvolvimento saudável e integral das pessoas, a primeira infância requer cuidados especiais e...
- 22/03/2022
- 14:29:23
- Geral
meio ambiente
Artistas vão ao Senado e levam manifesto sobre meio ambiente ao STF
Um grupo de artistas esteve no Senado Federal, na tarde de ontem (9), para alertar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre uma...
- 10/03/2022
- 11:23:43
- Política
Trabalho presencial
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica,...
- 09/03/2022
- 10:59:15
- Política
Dr Fiscal
Monofásicos: para Carf, revenda de itens gera crédito de PIS/Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu um importante posicionamento acerca da revenda de itens monofásicos. Conforme a 3ª...
- 07/03/2022
- 17:31:10
- Geral
TSE
TSE formaliza acordo com 8 redes sociais para combater desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou ontem (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação...
- 16/02/2022
- 13:41:30
- Política
esportes
CPB anuncia melhores do ano por modalidade no Prêmio Paralímpicos
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou nesta terça-feira (8) os 24 atletas eleitos como os melhores de 2021 das...
- 09/02/2022
- 11:23:35
- Esportes
Agência Brasil Explica
Agência Brasil explica como é feita a cobrança de tarifas bancárias
Todo mês, o aviso aparece no extrato bancário. Parte do saldo na conta é descontada sob o título de tarifas. Esse dinheiro
- 31/01/2022
- 10:35:27
- Geral
Congresso Nacional
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do...
- 23/12/2021
- 11:28:45
- Política
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