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Encontramos 47 resultados para o termo Obrigatoriedade

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
Marcelo Queiroga

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante

  • 15/03/2022
  • 13:34:56
  • Geral
Governo muda regra sanitária para entrada de crianças no Brasil
covid-19

Governo muda regra sanitária para entrada de crianças no Brasil

O Ministério da Saúde alterou as regras de exigência do comprovante de vacinação para entrada de crianças no

  • 23/02/2022
  • 09:50:49
  • Geral
Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis
Política

Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis

Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo

Consumo de álcool na gestação traz riscos para bebê, afirma médica
Alcoolismo

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“Se você bebe, o seu bebê também bebe” é o tema da campanha da Associação Brasileira de Estudos...

  • 18/02/2022
  • 10:31:56
  • Geral
Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias
Senado

Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias

Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o...

Evangeline Lilly, atriz da Marvel, participa de protesto contra vacina obrigatória
antivacina

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A atriz Evangeline Lilly, que interpreta a heroína Vespa no Universo Cinematográfico Marvel, se posicionou contra a obrigatoriedade das...

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
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O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a...

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Prova de Vida

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser...

  • 03/01/2022
  • 09:28:36
  • Geral
Ômicron leva São Paulo a reavaliar liberação de máscaras
São Paulo

Ômicron leva São Paulo a reavaliar liberação de máscaras

O governo do estado de São Paulo fará uma nova avaliação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, após o...

  • 01/12/2021
  • 10:09:15
  • Geral
Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas
Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos...

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