Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que...
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Encontramos 25 resultados para o termo Repasse De Recursos
Lei Paulo Gustavo
Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões...
- 06/04/2022
- 14:30:38
- Política
PEC das candidaturas femininas
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das...
- 31/03/2022
- 09:20:50
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal...
- 17/03/2022
- 12:55:35
- Política
Petrópolis
Presidente prorroga convênios e contratos de repasse com Petrópolis
O presidente, Jair Bolsonaro, editou, na noite desta segunda-feira (14), um decreto prorrogando, para 31 de dezembro de 2022, a vigência dos...
- 15/03/2022
- 13:38:07
- Política
Câmara
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para...
- 16/12/2021
- 10:23:14
- Política
Investimento
Governo de SP anuncia investimento de R$ 145 milhões em 223 Etecs e 74 Fatecs
Ensino técnico terá salas de integração criativa e kit para ensino híbrido; investimento vai equipar 8.672 salas de aula e laboratórios
- 01/09/2021
- 13:04:05
- Geral
Transporte Coletivo
Proposta de repasse de recursos públicos para sanar dívidas trabalhistas da Prudente Urbano é rejeitada
Foi rejeitada nesta quarta-feira (28), a proposta do Executivo de subvencionar a concessionária do serviço de transporte coletivo, a Company Tur...
- 30/07/2021
- 14:21:55
- Política
Terceiro Setor
Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor
O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o...
- 30/06/2021
- 12:22:42
- Política
Tecnologia
Lei do Governo Digital quer acelerar serviços on-line, mas especialistas fazem ressalvas sobre privacidade
Entenda o que é a lei que estabelece caminho para digitalização da administração e coloca governo como 'plataforma'. Disponibilização...
- 18/05/2021
- 10:53:41
- Geral
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