TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma
Encontramos 33 resultados para o termo Vetos
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial...
O Congresso Nacional aprovou ontem (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o valor...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A...
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência durante...
Entenda o que é a lei que estabelece caminho para digitalização da administração e coloca governo como 'plataforma'. Disponibilização...