TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma
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Encontramos 33 resultados para o termo Vetos
Orçamento 2022
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa...
- 24/01/2022
- 13:11:38
- Política
câmbio
Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial...
- 31/12/2021
- 09:58:30
- Geral
Auxílio Brasil
Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
O Congresso Nacional aprovou ontem (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364...
- 12/11/2021
- 10:51:31
- Política
Proinfra
Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do
- 18/09/2021
- 08:10:21
- Política
Eletrobras
CNPE define recursos da Eletrobras a serem revertidos a consumidores
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o valor...
- 02/09/2021
- 15:12:42
- Geral
Lei de Segurança Nacional
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no...
- 02/09/2021
- 15:12:05
- Política
Eletrobras
Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A...
- 14/07/2021
- 07:37:38
- Geral
audiência de custódia virtual
Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência durante...
- 19/05/2021
- 09:32:40
- Política
Tecnologia
Lei do Governo Digital quer acelerar serviços on-line, mas especialistas fazem ressalvas sobre privacidade
Entenda o que é a lei que estabelece caminho para digitalização da administração e coloca governo como 'plataforma'. Disponibilização...
- 18/05/2021
- 10:53:41
- Geral
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