Política radialista

Senado regulamenta identidade profissional de radialista

O Senado aprovou ontem (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o...

Por Daniele de Melo Cardoso

19/05/2022 às 13:06:49 - Atualizado h√°

O Senado aprovou ontem (18) a regulamenta√ß√£o da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade v√°lida em todo o território nacional. O projeto segue para san√ß√£o presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso n√£o exista tal sindicato na √°rea de atua√ß√£o do profissional, a carteira poder√° ser emitida por federa√ß√£o devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

N√£o é necess√°rio o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órg√£o regional do Ministério do Trabalho nos termos da legisla√ß√£o que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamenta√ß√£o do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramita√ß√£o. A proposta j√° havia passado por tr√™s comiss√Ķes, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramita√ß√£o do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudan√ßas na legisla√ß√£o trabalhista e as mesmas comiss√Ķes pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comiss√Ķes de Assuntos Sociais (CAS) e na Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP n√£o tinha qualquer rela√ß√£o com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque n√£o foi votada no prazo pelo Congresso.

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