Política LIDE

Deputado Marangoni participa de discussão sobre os impactos da reforma tributária no setor imobiliário em seminário do Grupo João Dória em São Paulo

Por PORTAL GRANDE PRUDENTE

28/06/2024 às 17:09:14 - Atualizado h√°

O impacto da Reforma Tribut√°ria no Setor Imobili√°rio foi tema de discussão do semin√°rio realizado na manhã desta sexta-feira (28) pelo Lide, do grupo João Dória. Tributarista de formação, o deputado federal Marangoni (União/SP) foi um dos convidados a compor o painel sobre "os reflexos das mudanças no desenvolvimento urbano nas incorporações imobili√°rias".

O parlamentar, que também j√° foi secret√°rio executivo de Habitação do estado de São Paulo, relator do maior programa habitacional do Brasil, o Minha Casa Minha Vida, e que atualmente preside quatro Frentes Parlamentares no Congresso Nacional, participou da roda de conversa com representantes do setor, dentre eles, o presidente do Secovi-SP, Rodrigo Luna, o presidente da AELO, Caio Portugal, o presidente da Abrainc, Luiz França e do Secret√°rio de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões.

Durante o evento, Marangoni pontuou sobre a construção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/24 para ser um dos balizadores do setor e, ainda sobre as discussões do PLP 68/24 em relação a construção do sistema tribut√°rio que assegure o direito à moradia, o desenvolvimento urbano e a realização do sonho da maioria dos brasileiros de viver em casas e cidades cada vez melhores.

O texto original do PLP 68, no artigo 246, as al√≠quotas do IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) que vão para os munic√≠pios e estados e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vão para União, relativas às operações ficam reduzidas a 20%. Na proposta apresentada pelo parlamentar, as al√≠quotas ficariam reduzidas a 80%.

"Estamos muito empenhados com o PLP substitutivo com o que analisamos sendo o mais adequado para apresentar ao governo. Costumo falar muito sobre o carnaval tribut√°rio, das questões por saber dos anseios do setor e da sua extrema importância. Hoje o setor da construção civil imobili√°ria é o que mais gera emprego e renda e respons√°vel pelo desenvolvimento no Brasil", disse Marangoni.


Atualização

Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da Reforma Tribut√°ria devem fechar o relatório do PLP 68/24 até o próximo domingo (30). J√° os parlamentares, devem apresentar até a próxima quarta-feira (3). Os textos devem ser levados ao colégio de l√≠deres na semana que vem para discussão dos pontos em que não houver consenso no grupo.

Após a discussão do relatório, os l√≠deres devem construir o acordo para que os textos sejam levados à votação. A previsão é que a Câmara analise até 12 de julho.

Fonte: Michelle Mendes -Assessoria de Imprensa
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