Governo de São Paulo entrega títulos e anuncia ações para fortalecer o Agro em São Paulo

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Agricultura Familiar (25 de julho), o governador Tarcísio de Freitas, estará em Presidente Epitácio para entregar 308 títulos urbanos, 213 títulos para assentamentos e 11 títulos para médias e pequenas propriedades da região do Pontal do Paranapanema, totalizando 4.700 hectares.

A Fundação Itesp já regularizou mais de 8 mil imóveis urbanos e mais de 2 mil propriedades rurais; entregou mais de 4,5 mil títulos para as famílias de pequenos municípios em todo o estado, totalizando 300 mil hectares em trabalhos técnicos fundiários especializados. Nos 19 meses da gestão Tarcísio foram entregues 6.586 títulos urbanos e rurais que, somados à entrega de 521 títulos prevista para 27 de julho, totalizam 7.107 títulos em mais de 50.000 hectares.

A questão ambiental também está na pauta dos resultados do governo de São Paulo: são 100 hectares de áreas de reserva recuperados na região, além da entrega de 138 fossas sépticas em dois assentamentos nas regiões do Pontal do Paranapanema e Araraquara.

O secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, e o diretor executivo da Fundação ITESP, Lucas Bressanin, acompanham o governador em sua agenda pelo Pontal. E os anúncios positivos para fortalecer o Agro incluindo pequenos e médios produtores não param: Tarcísio vai assinar autorização de termo de parceria com agroindústrias para atender 20 produtores dos assentamentos de Presidente Bernardes, no âmbito da Portaria Itesp 53/2023, que regulamenta as parcerias para fins específicos de produção agrícola.

A outra notícia, há muito aguardada pelos produtores, especialmente agricultores familiares, é a majoração do teto do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) de R$ 52.000,00 (Cinquenta mil reais) para R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). O PPAIS é a maior ferramenta de compras da Agricultura Familiar no estado de São Paulo e neste ano completou 12 anos com excelentes resultados, turbinados pelo sub-programa PPAIS Leite e, principalmente, pela articulação do Secretário Guilherme Piai junto às Secretarias de Administração Penitenciária (SAP) e Educação que, a partir de agosto vai lançar sua primeira Chamada Pública para aquisição de leite pasteurizado via PPAIS.

Os números não mentem: em 2023, os resultados alcançados pelo PPAIS, incluindo frutas, legumes, verduras e leite superaram a cifra de 17 milhões de reais, um aumento de 130% comparado aos resultados de 2021, cujo volume de compras chegou a R$ 7.490.723,37.

Para Lucas Bressanin, diretor executivo do ITESP, o aumento do teto do PPAIS para R$ 104.000,00/ano por produtor somado às demais entregas programadas para este sábado (27 de julho) significam garantia de produção, renda, desenvolvimento e dignidade para o campo paulista.

Serviço: Entrega de Títulos e Ações para o Desenvolvimento Regional.

Quando: 27 de julho, às 15h30

Onde: Praça da Criança – Rua Pernambuco, quadra 6 – Presidente Epitácio/SP

Imprensa/ITESP