Deputado Marangoni se reúne com presidente do IBAMA para tratar dos projetos de lei que aumentam a pena para casos de incêndios criminosos

Após a melhora nos focos de incêndios que culminaram na morte de duas pessoas e deixaram 48 cidades em estado de alerta, o estado de São Paulo deverá voltar a sofrer com as queimadas nos próximos dias, segundo a Defesa Civil.

Diante da alerta e preocupação, o deputado federal Marangoni (União/SP) – que propôs dois projetos de lei que preveem alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais, se encontrou com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Agostinho, para tratar das ações imediatas, fiscalizações e investigações.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o número de focos de queimadas no Brasil em agosto de 2024 já é o maior para o mês desde 2010. O estado de São Paulo atingiu o maior índice de queimadas em agosto desde o início da série histórica, em 1998. Foram registrados 3.496 focos de incêndio para o mês neste ano, superando o recorde de 2010, com 2.444.

"Pelo menos 48 cidades de São Paulo sofreram com as queimadas no último fim de semana e a preocupação é que a situação piore a partir de agora. O presidente do Ibama nos explicou sobre a preocupação, inclusive com o meio ambiente e perdas na agricultura. Estou acompanhando de perto essa situação. Quando um incêndio abrange múltiplos municípios, os danos ambientais e sociais não se limitam a uma única localidade. Estamos falando de problemas sérios a saúde, fauna, flora e todo sistema ambiental. Reforçamos sobre a importância de não colocar fogo em mata, mais ainda, sobre a punição, severa, para o criminoso que faz isso", disse Marangoni.

Endurecimento da pena

No início da semana, o deputado Marangoni apresentou dois projetos de lei (3300/2024 e 3299/2024), que sugerem "aumentar a pena quando o incêndio criminoso atingir mais de um município e determinam o aumento de um terço da pena se o incêndio atingir áreas urbanas ou rurais que se estendem por mais de um município".

Para o deputado, esse tipo de incêndio apresenta "complexidade significativamente maior" para controle e mitigação, por isso, exige uma resposta penal mais rigorosa.

Por: Michelle Mendes