Comerciante prudentino é autuado em 19,4 mil por manter aves em cativeiro sem licença

ontem dia 07 uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou atendimento de denúncia de comércio de pássaros sem a devida autorização do Órgão Ambiental competente em um comércio localizado na Avenida Washington Luís, centro de Presidente Prudente. No local foram localizadas várias gaiolas com oitenta e sete pássaros das espécies Calafate, Agapórnis, Pomba-de-coleira e Periquito de Bourke.

Em contato com o responsável pelo estabelecimento comercial (um homem de 43 anos), informou que comercializa aves há mais de vinte anos e que não tinha conhecimento da necessidade de autorização do órgão ambiental competente para o comércio dessas aves exóticas. Diante dos fatos foi lavrado em seu desfavor um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 19.400,00 por introduzir espécime animal exótico no território do Estado de São Paulo sem licença expedida pela autoridade competente, incorrendo no disposto do artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/2021.

Os oitenta e sete pássaros foram apreendidos e confiados a fiel depositário ao envolvido, por não haver local para destinação. Cabe ressaltar que tais pássaros, conforme a Resolução SIMA 95 de 20/10/2022 dispõe sobre as espécies da fauna exótica autorizadas para criação e reprodução em cativeiro no Estado de São Paulo, porém o envolvido não possuía autorização.

Fonte: Polícia Militar Ambiental