Herança de Ney Latorraca: Testamento Surpreende e Gera Disputa!

A herança do renomado ator Ney Latorraca, falecido no final de 2024 aos 80 anos, está no centro de uma possível batalha legal. O testamento, recentemente divulgado, revelou uma divisão de bens que pode não estar em conformidade com a legislação brasileira, gerando controvérsia.

De acordo com o testamento, o companheiro de longa data de Latorraca, Edi Botelho, receberia apenas bens pessoais, como um carro, joias e objetos de uso próprio. O restante do patrimônio foi destinado a instituições culturais e amigos, uma decisão que contrasta com os direitos assegurados por lei em uniões estáveis.

A advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões, destaca que a legislação brasileira equipara as uniões estáveis ao casamento no que diz respeito aos direitos sucessórios, o que pode invalidar o testamento de Latorraca perante a Justiça.

"O companheiro é considerado herdeiro necessário", afirma a advogada Ariadne Maranhão.

A especialista explica que, embora Ney Latorraca pudesse destinar 50% de seu patrimônio para quem desejasse, ele não poderia ter destinado a totalidade de seus bens para instituições de caridade ou outras pessoas, dada a sua união estável.

"Ney Latorraca poderia destinar 50% do seu patrimônio para quem quer que fosse, mas, como vivia em união estável, não poderia ter destinado todo o seu patrimônio para as instituições de caridade ou outra pessoa qualquer", explicou Ariadne.

A distribuição desigual dos bens também é um ponto de atenção. Segundo informações, Edi Botelho teria recebido apenas objetos pessoais, linhas telefônicas e um automóvel. A validade do testamento dependeria do valor desses bens ultrapassar o montante destinado às instituições e amigos. Caso contrário, a jurista acredita que o caso pode ser revertido na justiça.

"Percebam que há a informação de que o viúvo Edi Botelho só havia ficado com objetos pessoais, linhas telefônicas e um automóvel. Assim, apenas se a soma desses bens ultrapassasse os valores dos bens destinados às instituições e amigos, o testamento seria válido; diferentemente disso, não pode", ressaltou Ariadne.

A falta de assistência jurídica na elaboração do testamento também é um ponto crucial. A especialista alerta que a ausência de acompanhamento técnico pode anular a intenção do testador. A busca por um advogado especialista é essencial para garantir que o testamento esteja em conformidade com a legislação e evitar conflitos futuros.

"Não adianta se preocupar em fazer um testamento, que é um instrumento de planejamento sucessório, e não procurar um advogado especialista para fazê-lo de acordo com a legislação", alertou a advogada.

Além do testamento, existem outras alternativas legais para garantir a segurança jurídica em relações estáveis, como doações em vida e contratos específicos. Cada caso deve ser analisado individualmente para evitar conflitos futuros e garantir que os desejos do falecido sejam respeitados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA