Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes...
Resultado da Busca
Encontramos 56 resultados para o termo Emendas
TCU
TCU analisa contas do governo federal de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. O
- 29/06/2022
- 15:40:10
- Política
ICMS
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de...
- 15/06/2022
- 11:27:23
- Política
FNDE
Presidente do FNDE nega influência de pastores em decisões do órgão
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de...
- 25/05/2022
- 15:39:36
- Política
Câmara
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece...
- 04/05/2022
- 14:46:43
- Política
Senado
Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação
Está prevista para esta semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no
- 05/03/2022
- 08:45:15
- Política
terrenos de marinha
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que...
- 23/02/2022
- 09:51:21
- Política
Política
Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis
Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo
- 18/02/2022
- 10:45:16
- Política
Orçamento 2022
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa...
- 24/01/2022
- 13:11:38
- Política
Congresso Nacional
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do...
- 23/12/2021
- 11:28:45
- Política
© 2024 Portal Grande Prudente - Presidente Prudente-SP
Direitos reservados - Tel: 18 99696-2234