Tribunal Especial julga impeachment do governador de SC
O Tribunal Especial de Julgamento instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para julgar o segundo pedido de impeachment do...
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O Senado aprovou ontem (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como...
Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que...
O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou ontem (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para...
O Senado autorizou que fábricas de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir vacinas contra covid-19. Essa autorização, constante no...
Também foi derrubado o veto a trecho que valida o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o...
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de...