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Encontramos 461 resultados para o termo Projeto De Lei

Inca integra projeto para estimular igualdade de gênero nas ciências
Inca

Inca integra projeto para estimular igualdade de gênero nas ciências

O Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, foi selecionado para integrar um grupo internacional...

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado  
câmbio

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial...

Presidente sanciona PL que valoriza carnaval de Acarati (CE) 
Capital Nacional das Etnias

Presidente sanciona PL que valoriza carnaval de Acarati (CE) 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (28) um projeto de lei que reconhece o carnaval de Acarati, (CE) como manifestação da...

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
Alienação Parental

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental,...

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Jogos

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022.

ANP faz leilão de licitações de volumes excedentes na Bacia de Santos
ANP

ANP faz leilão de licitações de volumes excedentes na Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (17) a Segunda Rodada de...

Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Sistema Nacional de Crédito Coopera

Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito...

Câmara de Prudente autoriza subsídio de R$ 7,9 milhões para contratação emergencial de transporte coletivo
Transporte Coletivo

Câmara de Prudente autoriza subsídio de R$ 7,9 milhões para contratação emergencial de transporte coletivo

Nesta quarta-feira (14), foi realizada uma sessão extraordinária, na Câmara Municipal de Presidente Prudente, onde foi aprovado o projeto de lei...

Fiocruz inaugura banco com capacidade de armazenar amostras de vírus
Fiocruz

Fiocruz inaugura banco com capacidade de armazenar amostras de vírus

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou hoje (13) o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). A nova unidade, localizada no campus Expansão no Rio de...

Prefeitura pede R$ 7,9 milhões para financiar contratação de empresa de transporte coletivo
Transporte Coletivo

Prefeitura pede R$ 7,9 milhões para financiar contratação de empresa de transporte coletivo

Foi recebido nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, um projeto de lei por meio do prefeito Ed Thomas, com o intuito de...

  • 10/12/2021
  • 13:45:55
  • Geral
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