Vereadores revogam concessão de Direito de Uso e doam terreno para construção do Hospital do Rim

A equipe da Carim (Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado) participou nesta segunda-feira (08/11) da sessão ordinária na Câmara Legislativa, a qual reparou uma falha jurídica ocorrida na elaboração de proposta de doação do terreno onde será construído o Hospital do Oeste Paulista Especializado no Tratamento e Prevenção da Doença Renal (Hospital do Rim).

Há um ano, a gestão municipal da época realizou uma Concessão de Direito Real de Uso por 20 anos (prorrogado por igual período) do imóvel (terreno) de 3.021,82 m², localizado no Residencial Florenza. Contudo, na prática, o terreno não pertenceria à associação, que será mantenedora do projeto, o que inviabilizaria o envio de recursos, pois, juridicamente, o imóvel pertenceria ao patrimônio público.

Corrigindo o erro, de autoria do prefeito, Ed Thomas, o Projeto de Lei Complementar nº 16/18, de 18.10.2021, que dispõe sobre a revogação da LC nº 242/2019, de 06 de dezembro de 2019, foi votado e aprovado pelos parlamentares em primeira discussão. Na mesma oportunidade, em segunda discussão, o PL executivo nº 343/18, de 25.10.2021, para doação do terreno à Carim, também foi aprovado por unanimidade.

Com a mudança, agora, a entidade poderá receber emendas parlamentares municipais, estaduais e ferais, e demais recursos, que possibilitarão a aceleração do projeto de construção do hospital.

Em sua fala, a vice-presidente e uma das fundadoras da Carim, Sumaia Zakir, disse que recebeu a decisão com muita emoção. "Nesse momento, passou um filme em minha cabeça, desde quando conheci a doença renal pela primeira vez, em 1998, e por todas as pessoas que passaram pela entidade e que marcaram nossa história", depôs.

Sumaia também reconheceu a sensibilidade de Ed Thomas, e dos 13 vereadores que, independente de partido, aprovaram um projeto que beneficiará não apenas Prudente, mas toda região. "Me sinto agradecida por um projeto que nasceu através de um momento de dor, e que foi angariando voluntários, e hoje, em 2021, podemos chegar à possibilidade da construção de um hospital", disse. Agora, as perspectivas são a busca de recursos e emendas para que a construção possa ser iniciada.