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Visando reduzir o uso de plástico no meio ambiente, deputado Marangoni propõe projeto de lei que prevê regras para a venda de cosméticos em refil

Por PORTAL GRANDE PRUDENTE

23/04/2024 às 18:53:29 - Atualizado h√°

Relatório da ONU (organizações das Nações Unidas) aponta que o pl√°stico representa 85% dos res√≠duos que aportam aos oceanos, com tend√™ncia de o volume que flui para o mar chegar a 37 milhões de toneladas.

Preocupado com a situação e com o objetivo de reduzir os impactos ambientais decorrentes da produção, circulação e do descarte dos pl√°sticos no Meio Ambiente, o deputado Marangoni (União/SP) propôs um projeto de lei que prev√™ a venda de cosméticos em refil.

Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou alguma outra fornecida pelo comprador, o Projeto de Lei (716/24) estabelece que só possam ser vendidos na modalidade "refil" os cosméticos que não estejam sujeitos a alterações em relação à segurança e efic√°cia.

"A poluição pl√°stica representa uma grande ameaça ao solo, √°gua, ar e, principalmente, a vida marinha, provocando uma verdadeira desorganização. Sendo assim, queremos reduzir significativamente o uso do pl√°stico, notadamente o do pl√°stico de uso √ļnico, e de diminuir consideravelmente custos ao consumidor, ao setor privado e ao setor p√ļblico", disse Marangoni.

O texto reforça ainda que o governo federal defina as condições de higiene do recipiente fornecido pelo consumidor para que os cosméticos sejam armazenados.


Outra embalagem

O estabelecimento comercial poder√° ofertar ao consumidor embalagem distinta da original para acondicionar produto cosmético refilado, sendo permitido cobrar um preço adicional pelo recipiente.

Em todos os casos, o projeto determina que o vendedor reinsira os dados de identificação do produto cosmético refilado na embalagem, em conformidade com as obrigações de rotulagem vigentes.

O projeto segue sob an√°lise das comissões de Ind√ļstria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Por: Michelle Mendes

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