O evento virtual promovido pelo Diretório Estadual do Partido Liberal de São Paulo, através da sua Escola de Formação Política, dirigido aos dirigentes municipais, mandatários, pré-candidatos, assessores, e demais interessados no assunto, foi transmitido ao vivo na noite da quinta-feira, 23/9, com a exposição de advogados especialistas e debate sobre o tema, envolvendo os internautas e convidados especiais do PL. Através do link ao final desta matéria, você pode acessar e assistir a íntegra da transmissão on-line no canal YouTube do PL-SP.
Inspirada na legislação europeia, instituída em 2016, o Brasil criou a sua própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) através da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que exige controles para o tratamento de dados pessoais, como forma de garantir as liberdades e privacidade dos cidadãos e cidadãs brasileiras, determinando diversas sanções a quem não se adaptar às novas regras, incluindo-se partidos políticos, mandatários, pré-candidatos, candidatos e suas devidas assessorias envolvidas na administração dos dados de filiados e eleitores. Com as legislações complementares e o advento da crise pandêmica, a LGPD passou a vigorar em 2021.
A Direção Estadual do PL de São Paulo, ao avaliar a inegável necessidade de fomento à discussão dos variados impactos da nova norma junto aos seus dirigentes municipais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos às eleições de 2022, bem como de suas assessorias, através da Escola de Formação Política PL/SP, organizou evento virtual específico sobre o tema, realizado na noite da quinta-feira, dia 23 de setembro, transmitido ao vivo pelo seu canal no YouTube, que pode ser acessado através do link disposto ao final desta matéria.
PALESTRANTES RENOMADOS
O evento, sob a apresentação do Dr. Simei Baldani, reuniu palestrantes renomados da área jurídica político-eleitoral, parceiros conhecidos da Família PL, que no primeiro bloco expuseram seus atuais estudos e conhecimentos sobre a área de proteção de dados pessoais, para no segundo bloco (LGPD em Debate) discutir com os convidados especiais (plateia virtual) e com os internautas através do Chat, sobre a implementação das mudanças previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Família Liberal paulista teve o privilégio de contar mais uma vez com os compartilhamentos dos vastos conhecimentos de seus amigos e parceiros, advogados eleitoralistas: Dr. Ricardo Vita Porto – consultor jurídico da estadual do PL-SP, responsável pela mediação da palestra e dos debates; e os especiais palestrantes, Dr. Joel Batista e Dra. Bruna Muriel Policicio.
INTERATIVIDADE VIRTUAL
Considerando a importância de suscitar discussões sobre a nova legislação e seus impactos na vida política e partidária, que ainda desafia seus intérpretes à cognição de seus fundamentos, conceitos e princípios, a Direção Estadual do PL-SP utilizando-se da tecnologia, organizou amplo debate envolvendo os advogados especialistas, a plateia virtual composta por convidados especiais do partido, e os internautas, que encaminharam suas observações e dúvidas através do Chat.
O evento on-line e ao vivo teve a especial participação de grandes líderes do PL no estado de São Paulo, que representaram virtualmente a Família Liberal durante o painel de debates: PRÉ-CANDIDATOS – ex-vereadora de Praia Grande e atuante liderança política na Baixada Santista, advogada Janaína Ballaris, e o primeiro-suplente de deputado estadual do PL-SP, expressivo líder da Região de Barretos, Tenente-Coronel Mauro – conhecido Major Mauro; DIRIGENTES MUNICIPAIS – da Região do Alto Tietê, a exemplar presidente do PL de Suzano, primeira-dama susanense, Larissa Ashiuchi; e da Região do Vale do Paraíba, o atuante presidente do PL de São José dos Campos, competente vereador Lino Bispo; MANDATÁRIOS – líder feminina de intensa influência política da região de Jundiaí, vereadora Quézia; e o parlamentar de maior votação do legislativo jundiaiense, vereador Albino; e representando os parceiros do PL na área do Direito, o advogado eleitoralista, Dr. Jonathas Palmeira.
MATÉRIA REQUER SEGUNDA EDIÇÃO
Considerando a complexidade da matéria e as diversas dúvidas e controvérsias doutrinárias em torno da nova legislação, o presidente estadual do PL-SP, economista José Tadeu Candelária, que deixou sua mensagem especial na abertura da Live, está avaliando junto à coordenação da Escola de Formação Política PL/SP, e aos especialistas parceiros, Dr. Ricardo Vita Porto, Dr. Joel e Dra. Bruna, a possibilidade de dar continuidade ao evento, realizando uma segunda edição para aprofundar e fomentar ainda mais as reflexões e os debates sobre o tema.
"A participação efetiva, o retorno positivo que tivemos a respeito da Live, incluindo muitos pedidos para realizarmos uma segunda edição do evento, e considerando que ainda podemos trazer luz a diversos temas relacionados à LGPD, estamos estudando a possibilidade de realizarmos a segunda parte em breve", revelou Tadeu Candelária ao concluir:
"Precisamos explorar o tema ao máximo, para que nossos dirigentes municipais, mandatários e pré-candidatos possam se adaptar à nova lei, privilegiando o uso seguro e legal dos dados pessoais dos filiados e eleitores de seus cadastros, evitando dessa forma, além das multas que podem ser altíssimas, o desgaste político e eleitoral, já que aquele que utiliza os dados de forma inadequada, pode ter sua imagem manchada pelos donos desses dados. Quem for trabalhar com essa adaptação, precisa conhecer muito bem as novas regras, e o nosso objetivo é contribuir para que tenha o máximo de conhecimentos para se adequar à implementação da LGPD", alerta Tadeu Candelária, dirigente maior do PL no estado de São Paulo.
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